Meio Ambiente e Sustentabilidade

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Prestamos consultoria jurídica em matéria ambiental, abrangendo procedimentos de licenciamento ambiental, desde a concepção de empreendimentos até a obtenção de licenças ambientais, elaboração de projetos de lei em geral, de políticas públicas ambientais, planos diretores estratégicos, leis de zoneamento, códigos de obras e edificações, dentre outras.

Elaboramos pareceres sobre diversos temas: florestas, fauna, resíduos sólidos, recursos hídricos, unidades de conservação da natureza, agrotóxicos, mineração, poluição em geral, parcelamento, uso e ocupação do solo, áreas contaminadas e cargas perigosas.

Ademais, atuamos em procedimentos administrativos e judiciais correlatos a matéria, tais como Autos de Infração lavrados por órgãos municipais, estaduais e federais e Ações Civis Públicas, visando resguardar os direitos e interesses de nossos clientes.

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